Adamy Gianinni®™ é uma marca registrada, e seu uso está sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Manual de Uso da Marca. Para baixar as versões da marca nos formatos PNG, JPG ou SVG, clique com o botão direito do mouse sobre a imagem desejada e selecione a opção “Salvar imagem como” ou “Salvar como”.

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TERMO DE USO DA MARCA REGISTRADA
(Classe NCL(11) 41 – Serviços de Educação, Entretenimento e Jornalismo)

1. Introdução
Este documento estabelece as condições de uso da marca Adamy Gianinni, devidamente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número de registro 920851770, para os serviços especificados na classe NCL(11) 41. O uso da marca sem a devida autorização constitui infração à legislação vigente.

2. Direitos do Titular
A marca Adamy Gianinni é de propriedade exclusiva do jornalista Adamy Gianinni, que detém o direito de uso em todas as suas aplicações relacionadas aos seguintes serviços:

  • Agência de notícias/jornalismo (elaboração de reportagens fotográficas ou não);
  • Assessoria e consultoria em educação, entretenimento e treinamento;
  • Publicação online e impressa de livros e periódicos;
  • Produção de conteúdos audiovisuais, incluindo rádio e televisão;
  • Serviços de reportagem e notícias;
  • Outras atividades correlatas previstas na classe NCL(11) 41.

3. Autorização de Uso
O uso da marca é permitido somente nos seguintes casos, mediante autorização formal por escrito do titular:

  • Parcerias institucionais;
  • Contratos de licenciamento;
  • Utilização por colaboradores e prestadores de serviço credenciados;
  • Ações promocionais previamente aprovadas.

4. Uso Indevido e Restrições
É expressamente proibido:

  • Modificar, adaptar ou alterar a marca sem autorização prévia;
  • Utilizar a marca para fins comerciais não autorizados ou concorrência desleal;
  • Aplicação da marca em materiais que desrespeitem normas legais ou comprometam sua reputação;
  • Empregar a marca de forma a induzir terceiros ao erro quanto à titularidade;
  • Reproduzir ou distribuir a marca em quaisquer meios digitais ou impressos sem aprovação.

5. Aplicação da Identidade Visual
A correta utilização da marca deve seguir as diretrizes definidas no Manual de Identidade Visual, que estabelece:

  • Formatos de aplicação em diferentes mídias (digital e impressa);
  • Restrições de cores, tamanhos e proporções mínimas;
  • Exemplos de aplicação correta e incorreta;
  • Diretrizes para uso em redes sociais e veículos de comunicação.

6. Penalidades
O uso indevido da marca poderá resultar em:

  • Notificação extrajudicial exigindo a imediata remoção da aplicação indevida;
  • Aplicação de penalidades conforme legislação de propriedade intelectual vigente;
  • Responsabilização por eventuais danos morais e materiais causados ao titular da marca.

7. Contato para Autorização
Para solicitar autorização ou esclarecer dúvidas sobre o uso da marca, entre em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: +55 (77) 99855-1144.

8. Disposições Finais
Este termo é válido a partir da data de sua publicação e poderá ser revisado periodicamente conforme a necessidade do titular.