Adamy Gianinni®™ é uma marca registrada, e seu uso está sujeito aos termos e condições estabelecidos neste Manual de Uso da Marca. Para baixar as versões da marca nos formatos PNG, JPG ou SVG, clique com o botão direito do mouse sobre a imagem desejada e selecione a opção “Salvar imagem como” ou “Salvar como”.
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TERMO DE USO DA MARCA REGISTRADA
(Classe NCL(11) 41 – Serviços de Educação, Entretenimento e Jornalismo)
1. Introdução
Este documento estabelece as condições de uso da marca Adamy Gianinni, devidamente registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o número de registro 920851770, para os serviços especificados na classe NCL(11) 41. O uso da marca sem a devida autorização constitui infração à legislação vigente.
2. Direitos do Titular
A marca Adamy Gianinni é de propriedade exclusiva do jornalista Adamy Gianinni, que detém o direito de uso em todas as suas aplicações relacionadas aos seguintes serviços:
- Agência de notícias/jornalismo (elaboração de reportagens fotográficas ou não);
- Assessoria e consultoria em educação, entretenimento e treinamento;
- Publicação online e impressa de livros e periódicos;
- Produção de conteúdos audiovisuais, incluindo rádio e televisão;
- Serviços de reportagem e notícias;
- Outras atividades correlatas previstas na classe NCL(11) 41.
3. Autorização de Uso
O uso da marca é permitido somente nos seguintes casos, mediante autorização formal por escrito do titular:
- Parcerias institucionais;
- Contratos de licenciamento;
- Utilização por colaboradores e prestadores de serviço credenciados;
- Ações promocionais previamente aprovadas.
4. Uso Indevido e Restrições
É expressamente proibido:
- Modificar, adaptar ou alterar a marca sem autorização prévia;
- Utilizar a marca para fins comerciais não autorizados ou concorrência desleal;
- Aplicação da marca em materiais que desrespeitem normas legais ou comprometam sua reputação;
- Empregar a marca de forma a induzir terceiros ao erro quanto à titularidade;
- Reproduzir ou distribuir a marca em quaisquer meios digitais ou impressos sem aprovação.
5. Aplicação da Identidade Visual
A correta utilização da marca deve seguir as diretrizes definidas no Manual de Identidade Visual, que estabelece:
- Formatos de aplicação em diferentes mídias (digital e impressa);
- Restrições de cores, tamanhos e proporções mínimas;
- Exemplos de aplicação correta e incorreta;
- Diretrizes para uso em redes sociais e veículos de comunicação.
6. Penalidades
O uso indevido da marca poderá resultar em:
- Notificação extrajudicial exigindo a imediata remoção da aplicação indevida;
- Aplicação de penalidades conforme legislação de propriedade intelectual vigente;
- Responsabilização por eventuais danos morais e materiais causados ao titular da marca.
7. Contato para Autorização
Para solicitar autorização ou esclarecer dúvidas sobre o uso da marca, entre em contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: +55 (77) 99855-1144.
8. Disposições Finais
Este termo é válido a partir da data de sua publicação e poderá ser revisado periodicamente conforme a necessidade do titular.